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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0801 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0801 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, em Avaré.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
AVARÉ (MUNICÍPIO), ENSINO SUPERIOR, REGIÃO SUDOESTE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2005 - 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
04/11/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
06/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
05/12/2003
Enviado à CE.
05/12/2003
CE. Entrada.
05/12/2003
CE. Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
05/12/2003
Entrada na Comissão de Educação
12/12/2003
Devolvido e enviado à CE.
10/02/2004
CE. Aprovado o parecer.
10/02/2004
Recebido com parecer do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação
11/02/2004
Entrada na Comissão CFO
11/02/2004
Entrada na CFO.
12/03/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
21/05/2004
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 10)
21/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
24/05/2004
Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2004
Devolvido da vista
26/05/2004
Juntado pedido de R.E.
31/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vitor Sapienza
, pela comissão CFO
31/05/2004
Designado R.E. Dep.
Vitor Sapienza
15/06/2004
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2004
Publicados: Parecer nº 821/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 822/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 823/04, de RE pela CFO, Deputado
Vitor Sapienza
¿favorável à proposição. (DA p. 11)
17/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/06/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Conte Lopes
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
26/11/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão, deste PL, na Ordem do Dia . (DA p. 11)
01/06/2005
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão.
07/06/2005
18ª Sessão Extraordinária-levantada a Sessão
14/06/2005
21ª Sessão Extraordinária - levantada.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2003
821 / 2004
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2004
822 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Edson Gomes
Comissão de Educação
15/06/2004
823 / 2004
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/11/2004
Req. Urgência
Urgencia PL 801/2003
Conte Lopes
Total: 1 ocorrência(s)
1
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