12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes |
05/12/2003 |
Enviado à CE. |
05/12/2003 |
CE. Entrada. |
05/12/2003 |
CE. Distrib. Dep. Edson Gomes. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/12/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/02/2004 |
CE. Aprovado o parecer. |
10/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação |
11/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
11/02/2004 |
Entrada na CFO. |
12/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
21/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 10) |
21/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/05/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2004 |
Devolvido da vista |
26/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
31/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
31/05/2004 |
Designado R.E. Dep. Vitor Sapienza |
15/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 821/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 822/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 823/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
17/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Conte Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
26/11/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão, deste PL, na Ordem do Dia . (DA p. 11) |
01/06/2005 |
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
07/06/2005 |
18ª Sessão Extraordinária-levantada a Sessão |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |