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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0791 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0791 / 2003
Ementa Cria a Casa de Cultura Sertaneja.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA CULTURA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/06/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2003 Entrada na CCJ.
13/11/2003 Publicado o Requerimento de Urgência - D.A. p. 12, sol. dep. Jorge Caruso
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
23/03/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
01/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
05/04/2004 Juntado pedido de R.E.
12/04/2004 Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes pela CCJ.
22/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ
18/05/2004 Devolvido sem parecer
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
24/06/2004 Devolvido sem parecer
30/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
10/08/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/08/2004 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
25/02/2005 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável
12/04/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
18/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
18/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2005 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2005 Publicados: Parecer nº 839/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição; Parecer nº 840/05 da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 841/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
25/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2004 839 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2005 840 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
14/06/2005 841 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Req. Urgência Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)
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