12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/11/2003 |
Publicado o Requerimento de Urgência - D.A. p. 12, sol. dep. Jorge Caruso |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/04/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
01/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
05/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2004 |
Designado Relator Especial Deputado Valdomiro Lopes pela CCJ. |
22/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
18/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
10/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
25/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável |
12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
18/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
18/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 839/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição; Parecer nº 840/05 da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 841/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |