Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0766 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0766 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.840 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a Entidade Assistencial "Casa Vovó Jerônima", em Lourdes.
Data de Publicação 10/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores LOURDES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Tramitação

Data Descrição
10/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
11/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
19/09/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
13/08/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
18/08/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
18/08/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, Ao autor com pedido de documentos.
09/09/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, com pedido de documentos ao Autor.
03/11/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/11/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Vanderlei Siraque, com documentos ao Relator.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2004 Publicado o Parecer nº 1 651, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável "ad referendum" do Plenário. Diário da Assembléia, página 10.
04/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.201 (D.A. pág. 11).
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.840, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.840, de 17 de janeiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1651 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26201 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0766/2003  
2 18/01/2005 Lei 11840 Lei ao Projeto de lei numero 766/2003  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala