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Projeto
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Projeto de lei nº 0761 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0761 / 2003
Ementa
Altera a redação do artigo 3º, da
Lei nº 10.861, de 2001
, que cria o Parque Estadual "Chácara da Baronesa", em Santo André.
Data de Publicação
09/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
CHÁCARA DA BARONESA (PARQUE ESTA, PARQUE ESTADUAL, PRAZO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/05/2005 - Publicado despacho prejudicando a solicitação de retirada da propositura em virtude do requerimento de retirata do pedido de retirada. D.A. p. 14.
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
10/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
16/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
17/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
05/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003
Enviado à CDMA.
05/12/2003
Entrada na CDMA.
05/12/2003
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/12/2003
Distribuído ao Deputado
Ana do Carmo
.
11/02/2004
Recebido sem parecer.
12/02/2004
Redistribuído ao Deputado
Marcelo Bueno
.
18/02/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
18/02/2004
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
19/02/2004
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A.
20/02/2004
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
04/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho
16/03/2004
Entrada na Comissão CFO
16/03/2004
Recebido com parecer do relator especial Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/03/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2004
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
23/04/2004
Publicado requerimento, do Deputado
Giba Marson
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
23/04/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
26/04/2004
Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
29/04/2004
Devolvido sem parecer
04/05/2004
Juntado pedido de R.E.
17/05/2004
Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2004
Publicado Parecer nº 679/04 - CCJ - Favorável; Parecer nº 680/04 - CDC - Favorável - Relator Especial deputado
Ricardo Castilho
e Parecer nº 681/04 - CFO - Favorável - relator Especial deputado
José Dilson
. (DA página 14).
19/04/2005
Publicado o Requerimento solicitando retirada p/autor para reexame da matéria. (D.A. p. 10)
24/05/2005
Publicado requerimento solicitando a retirada do pedido de retirada. D.A. p. 446.
25/05/2005
Publicada errata do requerimento de retirada da retirada. D.A. p. 12.
25/05/2005
Publicado despacho prejudicando a solicitação de retirada da propositura em virtude do requerimento de retirata do pedido de retirada. D.A. p. 14.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2003
679 / 2004
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2004
680 / 2004
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
17/05/2004
681 / 2004
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada do Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/05/2005
Req. Retirada do Req. Retirada
Giba Marson
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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