09/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
10/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CDMA. |
05/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ana do Carmo. |
11/02/2004 |
Recebido sem parecer. |
12/02/2004 |
Redistribuído ao Deputado Marcelo Bueno. |
18/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
19/02/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A. |
20/02/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
04/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Ricardo Castilho |
16/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
16/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
23/04/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
23/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
29/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2004 |
Publicado Parecer nº 679/04 - CCJ - Favorável; Parecer nº 680/04 - CDC - Favorável - Relator Especial deputado Ricardo Castilho e Parecer nº 681/04 - CFO - Favorável - relator Especial deputado José Dilson. (DA página 14). |
19/04/2005 |
Publicado o Requerimento solicitando retirada p/autor para reexame da matéria. (D.A. p. 10) |
24/05/2005 |
Publicado requerimento solicitando a retirada do pedido de retirada. D.A. p. 446. |
25/05/2005 |
Publicada errata do requerimento de retirada da retirada. D.A. p. 12. |
25/05/2005 |
Publicado despacho prejudicando a solicitação de retirada da propositura em virtude do requerimento de retirata do pedido de retirada. D.A. p. 14. |