Projeto de Lei n° 736, de 2003 ( PL 0736 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0736 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.698 / 2004
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus", em Guariba.
Data de Publicação	04/09/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	GUARIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Data	Descrição
04/09/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/09/2003	Pauta de 1ª Sessão
11/09/2003	Pauta de 5ª Sessão
12/09/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI"..
15/09/2003	Entrada na Comissão CCJ
15/09/2003	Entrada na CCJ.
22/10/2003	Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
22/10/2003	Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
22/10/2003	Enviado ao Deputado.
06/11/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
10/11/2003	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
10/11/2003	Enviado à Autora.
24/11/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
24/11/2003	Recebido com documentos solicitados pelo Relator, ao PC.
26/11/2003	Enviado ao Relator.
16/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/03/2004	Publicado Parecer nº 165/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 14)
03/03/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004	15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004	Publicado Autógrafo nº 26.016. (DA p. 30)
07/05/2004	Aguardando Sanção
22/05/2004	Publicado na Lei nº 11. 698, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 1)
22/05/2004	CONVERTIDO na Lei nº 11.698 de 21 de maio de 2004.
22/05/2004
20/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
18/02/2004	165 / 2004	favorável ad referendum	aprovado	José Bittencourt	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	07/05/2004	Autógrafo	26016	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0736/2003
2	22/05/2004	Lei	11698		Governador
3	07/05/2004	Ofício	2124		Sidney Beraldo
4	03/03/2004	Parecer	165		José Bittencourt
Total: 4 ocorrência(s)

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