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Projeto
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Projeto de lei nº 0725 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0725 / 2003
Ementa
Obriga a previsão de quadra poliesportiva, nos editais de construção de escolas públicas estaduais destinadas ao ensino fundamental e médio.
Data de Publicação
30/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
EDITAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESPORTE, OBRA, PREVISÃO, QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/12/2003 - Publicados os pareceres: 2.256/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) 2.257/2003, da CE (Favorável) e 2.258/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
02/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
09/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
29/10/2003
Recebido sem parecer.
13/11/2003
142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência.
14/11/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
17/11/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
17/11/2003
Presidente solicita RE.
18/11/2003
Juntado pedido de RE, ao PC.
21/11/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Alberto Turco Loco Hiar
.
26/11/2003
CE. Entrada.
26/11/2003
CE. Distrib. Dep.
Geraldo Lopes
.
26/11/2003
Solicitada a devolução. Ao STAM.
26/11/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE.
01/12/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
01/12/2003
Presidente solicita RE.
02/12/2003
Pedido de RE. À CE.
02/12/2003
CE. Recebido com parecer favorável.
02/12/2003
CE. Aprovado o parecer.
02/12/2003
Entrada na CFO.
05/12/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
05/12/2003
presidente solicita RE
10/12/2003
Designado Relator Especial Deputado
Vitor Sapienza
pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
16/12/2003
Publicados os pareceres: 2.256/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) 2.257/2003, da CE (Favorável) e 2.258/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 14)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2003
2256 / 2003
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2003
2257 / 2003
favorável
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
16/12/2003
2258 / 2003
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/2003
Req. Urgência
Jorge Caruso
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 270/1995
Projeto de lei 231/1993
Projeto de lei 194/2009
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