30/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
02/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
29/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
13/11/2003 |
142ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação em regime de urgência. |
14/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
17/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
18/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
21/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
26/11/2003 |
CE. Entrada. |
26/11/2003 |
CE. Distrib. Dep. Geraldo Lopes. |
26/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
26/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE. |
01/12/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
01/12/2003 |
Presidente solicita RE. |
02/12/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
02/12/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
02/12/2003 |
Entrada na CFO. |
05/12/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
05/12/2003 |
presidente solicita RE |
10/12/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Vitor Sapienza pela CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
16/12/2003 |
Publicados os pareceres: 2.256/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) 2.257/2003, da CE (Favorável) e 2.258/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 14) |