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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0720 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0720 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.681 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP-336, que liga os municípios de Franca e Batatais.
Data de Publicação
28/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, FRANCA (MUNICÍPIO), ROD. SP 336
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
29/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
08/09/2003
Entrada na CCJ.
08/10/2003
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
12/11/2003
Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003
Enviado à CTC.
14/11/2003
Entrada na CTC
25/11/2003
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
26/11/2003
Enviado ao Deputado.
11/12/2003
Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/12/2003
63ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo.
15/12/2003
Aprovado o parecer
16/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11
17/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.299/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2.300/03, da -favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
18/12/2003
Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004
Distrib. Dep.
Antonio Mentor
02/02/2004
Retornou com parecer dando redação final.
03/02/2004
Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004
Publicado o parecer de Redação nº 0001/2004 no D.A. (Pag. 10)
04/02/2004
Em Pauta por uma Sessão de Redação
12/02/2004
Publicado Autógrafo nº25.986. (DA p. 14)
20/02/2004
Publicada a
Lei nº 11.681, de 19 de fevereiro de 2004
. (DOE p. 1)
20/02/2004
Convertido na
Lei nº 11.681, de 19 de fevereiro de 2004
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1 / 2004
propondo redação final
REDACAO REALIZADA
Comissão de Redação
Comissão de Redação
2299 / 2003
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
2300 / 2003
favorável ad referendum na forma do substitutivo
aprovado ao substitut CCJ ad referendum do Plenário
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Parecer(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2004
Autógrafo
25986
Mesa Diretora
2
20/02/2004
Lei
11681
Dá a denominação de "Rio Negro e Solimões" à Rodovia Vicinal SP-336, que liga os municípios de Franca e Batatais.
Governador
3
12/02/2004
Ofício
56
Sidney Beraldo
4
04/02/2004
Parecer
1
Comissão de Redação
5
16/12/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 5 ocorrência(s)
1
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