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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0115 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0115 / 1998
Ementa Mensagem nº 20, 1998 - Dispõe sobre a extinção de cargos e funções-atividade, que especifica,dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
Data de Publicação 18/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, EXTINÇÃO, FUNÇÃO-ATIVIDADE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, SECRETÁRIO DE ESTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Tramitação

Data Descrição
18/03/1998 Publicado no Diário Oficial (p.9)
19/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
25/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
31/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/1998 Distribuido à Dep. Maria do Carmo Piunti.
22/05/1998 Publicada Mensagem Aditiva nº 59/98 (DA p. 3/5)
27/05/1998 Devolivido com parecer favorável ao PL Mensagem Aditiva A 59/98 e contrário as emendas oferecidas.À CCJ.
04/06/1998 Aprovado o parecer. À CAP.
04/06/1998 Entrada na CAP
18/05/1999 Redistribuido ao Dep. Carlos Braga.
28/05/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL, da mensagem Aditiva A 59/98, bem como da emenda nº 01,contrário às emendas 02 e 03.À CAP.
10/06/1999 Vista à Deputada Mariângela Duarte.
03/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
13/12/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
10/02/2000 Autor solicita RE. Ao STAM.
16/02/2000 Pedido de RE. À CAP.
24/02/2000 Devolvido e enviado à CAP.
24/02/2000 Recebido com Voto em Separado. Enviado ao Protocolo das Comissões
24/02/2000 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
14/03/2000 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Walter Feldman
15/03/2000 Enviado ao Deputado Walter Feldman.
27/03/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
20/09/2000 Publicada Mensagem nº 101 do Senhor Governador, solicitando a retirada do projeto (DA p. 3)
22/09/2000 Publicado Parecer nº 1449/00, da CCJ, favorável ao projeto, à Mensaagem Aditiva e contrário às emendas 1, 2 e 3 (DA p. 1)
04/10/2000 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada
05/10/2000 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.4)
14/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17869/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça                        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/1998 Emenda de Pauta 000003  
 
2 26/03/1998 Emenda de Pauta 000002  
3 26/03/1998 Emenda de Pauta 000001  
4 22/05/1998 Mensagem Aditiva Anº059 Governador  
 
5 20/09/2000 Req. Retirada Anº101 Governador  
 
 
Total: 5 ocorrência(s)

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