18/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p.9) |
19/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/04/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/1998 |
Distribuido à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
22/05/1998 |
Publicada Mensagem Aditiva nº 59/98 (DA p. 3/5) |
27/05/1998 |
Devolivido com parecer favorável ao PL Mensagem Aditiva A 59/98 e contrário as emendas oferecidas.À CCJ. |
04/06/1998 |
Aprovado o parecer. À CAP. |
04/06/1998 |
Entrada na CAP |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlos Braga. |
28/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL, da mensagem Aditiva A 59/98, bem como da emenda nº 01,contrário às emendas 02 e 03.À CAP. |
10/06/1999 |
Vista à Deputada Mariângela Duarte. |
03/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
13/12/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
10/02/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
16/02/2000 |
Pedido de RE. À CAP. |
24/02/2000 |
Devolvido e enviado à CAP. |
24/02/2000 |
Recebido com Voto em Separado. Enviado ao Protocolo das Comissões |
24/02/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Walter Feldman |
15/03/2000 |
Enviado ao Deputado Walter Feldman. |
27/03/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
20/09/2000 |
Publicada Mensagem nº 101 do Senhor Governador, solicitando a retirada do projeto (DA p. 3) |
22/09/2000 |
Publicado Parecer nº 1449/00, da CCJ, favorável ao projeto, à Mensaagem Aditiva e contrário às emendas 1, 2 e 3 (DA p. 1) |
04/10/2000 |
72ª Sessão Extraordinária - Aprovado o pedido de retirada |
05/10/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.4) |
14/11/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17869/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |