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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0703 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0703 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.696 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Vereador Eduardo Casanho" ao Pontilhão situado no km 315,6 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Piraju.
Data de Publicação 23/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRAJU (MUNICÍPIO), PONTILHÃO, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
23/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia
25/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
26/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
04/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
05/09/2003 Publicada Retificação do Pl. (DA p. 11)
05/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Entrada na Comissão CTC
14/11/2003 Enviado à CTC.
14/11/2003 Entrada na CTC
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopés
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido enviado à CTC.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
23/03/2004 Publicados:Parecer nº 252/04, da CCJ - favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 253/04, da CTC-favorável à proposição,na forma do substitutivo da CCJ, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.12)
23/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
22/04/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
23/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação.
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 480/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.047. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicado a Lei nº 11.696, de 21 de maio de 2004.(DOE p. 1)
22/05/2004 CONVERTIDO na Lei nº 11.696, de 2004.
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
252 / 2004 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
253 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ, "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO. Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 480 / 2004 dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26047 Autógrafo ao Projeto de lei numero 703/2003  
2 22/05/2004 Lei 11696 Governador  
3 30/04/2004 Ofício 2096 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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