Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0698 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0698 / 2003
Ementa Disciplina a gestão de pneus e seus resíduos no Estado.
Data de Publicação 22/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores GESTÃO, MEIO AMBIENTE, PNEU, PNEUMÁTICO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESÍDUO, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/02/2009 - Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Tramitação

Data Descrição
16/12/0004 Enviado ao Deputado.
22/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
25/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
21/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
21/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/11/2003 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato.
14/11/2003 Enviado ao Deputado.
27/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda ora apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Entrada na Comissão CDMA
11/12/2003 Entrada na CDMA.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/12/2003 Enviado à CDMA.
15/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva
15/12/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
16/02/2004 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente .
04/03/2004 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
03/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
07/05/2004 Devolvido da vista
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2004 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável ao projeto com emenda da CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.375/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.376/04, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.377/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12)
16/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 12)
05/02/2009 3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência.
05/02/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/02/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1375 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada. José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2004 1376 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ. Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1377 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/02/2009 Req. Urgência Samuel Moreira  
2 03/04/2004 Req. Urgência 1 gestão de pneus e seus resíduos Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala