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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 688 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 688 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.095 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Morango, em Monte Alegre do Sul.
Data de Publicação 22/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, FRUTICULTURA, MONTE ALEGRE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
10/02/2003 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
25/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/09/2003 Entrada na CCJ.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
13/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
13/10/2003 Recebido sem parecer.
01/11/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.56)
03/11/2003 Presidente solicita R.E.
04/11/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Autor solicita RE. À CCJ.
06/11/2003 Designado RE, o Deputado Vanderlei Siraque pela CCJ
07/11/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CET.
17/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
17/11/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
18/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Rogério Nogueira
18/11/2003 Distribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
18/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
17/12/2003 Devolvido e enviado à CET.
11/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.E.T.
12/02/2004 Juntado o pedido de Relator Esdpecial. Ao Protocolo das Comissões.
12/03/2004 Publicados:Parecer nº 200/04, de RE pela CCJ, Deputado Vanderlei Siraque- favorável à proposição e Parecer nº 201/04, de RE pela CET, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição.(DA p. 14)
12/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.517. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12.095, de 12 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
200 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
10/03/2004 201 / 2004 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26517 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0688/2003  
2 12/10/2005 Lei 12095 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0688/2003  
4 12/03/2004 Parecer 201 Rogério Nogueira  
5 12/03/2004 Parecer 200 Vanderlei Siraque  
6 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Rodrigo Garcia  
Total: 6 ocorrência(s)

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