SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0686 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0686 / 2003
Ementa
Obriga a inserção no prontuário de veículo automotor, arquivado no DETRAN, de qualquer forma de sinistro, desde a data da emissão do primeiro Certificado de Registro de Veículo - CRV.
Data de Publicação
21/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIDÃO NEGATIVA, CERTIFICADO DE REGISTRO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, HISTÓRICO, PRONTUÁRIO, RELATÓRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/06/2004 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
22/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
28/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
02/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/09/2003
Entrada na CCJ.
08/10/2003
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
15/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2003
Recebido sem parecer.
25/11/2003
Redistribuido ao Dep.
Valdomiro Lopes
28/11/2003
Enviado ao Deputado.
05/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Enviado à CSP.
11/12/2003
Entrada na CSP
11/12/2003
Entrada na Comissão CSP
12/12/2003
Distribuído à Deputada
Rosmary Corrêa
12/12/2003
Enviado à Deputada.
16/12/2003
Recebido com parecer favorável
04/02/2004
Aprovado o parecer
04/02/2004
Entrada na CFO
04/02/2004
Entrada na Comissão CFO
04/02/2004
Recebido com parecer do relator especial Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/02/2004
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública
12/03/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao Deputado
José Dilson
27/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Vitor Sapienza
04/05/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
04/05/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
05/05/2004
Devolvido da vista
06/05/2004
Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
12/05/2004
Juntado pedido de R.E.
17/05/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CFO
01/06/2004
Recebido com parecer do relator especial Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Publicados: Parecer nº 753/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/04, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 755/04, de RE pela CFO, Deputado
Aldo Demarchi
¿favorável à proposição. (DA p. 10)
03/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2004
753 / 2004
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2004
754 / 2004
favorável
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Segurança Pública
04/02/2004
755 / 2004
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 109/2000
Projeto de lei 365/2001
Projeto de lei 755/2001
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala