21/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
22/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
25/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes |
28/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Enviado à CSP. |
11/12/2003 |
Entrada na CSP |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CSP |
12/12/2003 |
Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa |
12/12/2003 |
Enviado à Deputada. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer favorável |
04/02/2004 |
Aprovado o parecer |
04/02/2004 |
Entrada na CFO |
04/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
04/02/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
12/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
04/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
05/05/2004 |
Devolvido da vista |
06/05/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
12/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
01/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 753/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 754/04, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 755/04, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
03/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |