Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 649 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 649 / 2003
Ementa Institui a "Semana de Prevenção ao Álcool na Família".
Data de Publicação 13/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, ESCOLA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO AO ÁLCOOL NA FAMÍLIA (S
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
14/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
22/08/2003 Entrada na CCJ.
22/08/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
02/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2003 Redistribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho
24/03/2004 Recebido com parecer do relator especial Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CE
25/03/2004 Entrada na Comissão de Educação.
31/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
11/05/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
19/05/2004 Publicado: Parecer nº 667/04 - CCJ Favorável; Parecer nº 668/04 CE favorável. (DA página 14)
19/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
09/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 427/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.568, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.568. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a mensagem A nº 023/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. pág. 11)
17/03/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
24/03/2014 Presidente solicita Relator Especial.
15/04/2014 48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/04/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.123
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 667 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2004 668 / 2004 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30568 Samuel Moreira  
2 Ofício 2132 Governador  
3 Ofício 427 Ofício ao Projeto de lei numero 0649/2003  
4 15/03/2014 Veto Total /2014 Mensagem A-023/2014 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala