13/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
14/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
22/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/08/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
02/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2003 |
Redistribuido ao Dep. Eli Corrêa Filho |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão de Educação. |
31/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
11/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
11/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
19/05/2004 |
Publicado: Parecer nº 667/04 - CCJ Favorável; Parecer nº 668/04 CE favorável. (DA página 14) |
19/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
09/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 427/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.568, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.568. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a mensagem A nº 023/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. pág. 11) |
17/03/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
24/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/04/2014 |
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/04/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.123 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |