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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0003 /1998
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0003 / 1998
Transformado em Norma
Resolução nº 785 / 1998
Ementa
Altera a redação do § 1º do artigo 39 da
Resolução 776, de 1996
, alterado pela
Resolução 783, de 1997
, que dispõe sobre cargos de provimento em comissão.
Data de Publicação
18/03/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004
Tramitação
Data
Descrição
17/03/1998
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
18/03/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
18/03/1998
Publicado requerimento de urgência
18/03/1998
11ª Sessão Extraordinária - Senhor Presidente, acatando Questão de Ordem formulada pelo Deputado Ferreira Netto, determina a adoção do regime de tramitação ordinária para a propositura
18/03/1998
Pauta de 1ª Sessão
25/03/1998
Pauta de 5ª Sessão
27/03/1998
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Finanças e Orçamento / Mesa
30/03/1998
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/03/1998
38ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
02/04/1998
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
29/04/1998
26ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
30/04/1998
Publicados o Parecer nº 609, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nºs 1,2, 4, 5 e 7, e contrário às Emendas nºs 3 e 6, e o Parecer nº 610, de 1998, da Mesa, favorável ao Substitutivo nº 2 e contrário ao Substitutivo nº 1 e às Emendas nºs 1 a 7 (DA p. 11)
16/01/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004
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Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/04/1998
Resolução
785
Paulo Kobayashi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 30/1996
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