Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0665 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0665 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com empresas privadas e Prefeituras para implantar Usinas de Tratamento de Lixo (UTL).
Data de Publicação 16/10/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EMPRESA PRIVADA, INSTALAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, USINA DE COMPOSTAGEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Tramitação

Data Descrição
08/02/1996 Publicado no Diário Oficial
17/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996 Pauta de 2ª Sessão
21/10/1996 Pauta de 3ª Sessão
22/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1710)
23/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
21/11/1996 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho
21/11/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator desigando (2812)
29/11/1996 Presidente solicita Devolução
03/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
04/12/1996 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli
04/12/1996 Devolvido para Expediente das Comissões para remessa ao relator deisgnado (2990)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n)
16/01/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (45)
17/01/1997 Publicado Parecer 15/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CCJ, contrário ao PL (DA, p. 01)
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário                  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala