08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
17/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
21/10/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
22/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1710) |
23/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
21/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho |
21/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator desigando (2812) |
29/11/1996 |
Presidente solicita Devolução |
03/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
04/12/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli |
04/12/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões para remessa ao relator deisgnado (2990) |
10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
16/01/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (45) |
17/01/1997 |
Publicado Parecer 15/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CCJ, contrário ao PL (DA, p. 01) |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103 |