Projeto de Lei n° 597, de 2003 ( PL 0597 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0597 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.614 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Carlos Eduardo de Gasperi Consonni" ao trevo de entroncamento da SP-255, km. 11,370 com a SP-328 no km. 304,310.
Data de Publicação	06/08/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 255, ROD. SP 328, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Data	Descrição
06/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003	Entrada na CCJ.
23/09/2003	Enviado ao Deputado.
24/09/2003	Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
03/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003	Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003	Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar , pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003	Enviado à CTC.
23/10/2003	Entrada na CTC
03/11/2003	Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
03/11/2003	Enviado ao Deputado.
12/11/2003	Devolvido e enviado à CTC.
13/11/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003	Aprovado o parecer
03/12/2003	Enviado ao STAM.
08/12/2003	Publicado Pareceres nºs. 2103/03, da CCJ e 2104/04 da CTC - "ad referendum" (DA p. 16)
09/12/2003	57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003	Ofício nº 9449/2003 entregue na ATL.
17/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.905. (DA p.15)
30/12/2003	Publicada a LEI Nº 11.614, de 29 de dezembro de 2003 (DOE pag. 02)
19/05/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Relator	Comissão
15/10/2003	2103 / 2003	favorável	Alberto 'Turco Loco' Hiar	Comissão de Constituição e Justiça
	2104 / 2003	favorável ad referendum	Geraldo Lopes	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda	Ricardo Castilho	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/2003	Autógrafo	25905
2	30/12/2003	Lei	11614	Governador
3	16/12/2003	Ofício	009449
Total: 3 ocorrência(s)

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