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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.941 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo da Terceira Idade", em Pedreira.
Data de Publicação 02/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores PEDREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Tramitação

Data Descrição
04/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003 Juntado a este as folhas de 03 a 40 desentranhadas do PL. nº 39/03, para fins de instrução.
11/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
13/08/2003 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
08/09/2003 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, ao Autor com pedido de documentos.
08/09/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
14/10/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
11/11/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Menuchi, recebido com pedido de documentos ao autor.
06/12/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005 Publicado Parecer nº 184/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
09/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.311 (DA p. 62)
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.941, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 1)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.941, de 10 de junho de 2005
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 184 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2005 Autógrafo 26311 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0589/2003  
2 11/06/2005 Lei 11941 . Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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