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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0097 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0097 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 9690, de 1997, que autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação 14/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores GRANDE SÃO PAULO, LEI ESTADUAL 9690/1997, RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEÍC.(PRO, RODÍZIO, RODÍZIO (PROGRAMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.126 .

Tramitação

Data Descrição
14/03/1998 Publicado no Diário Oficial p.7
17/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
23/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/1998 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
23/04/1998 Devolvido sem parecer. À CCJ.
24/04/1998 Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto.
07/05/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
14/05/1998 Vista ao Deputado Roberto Purini.
02/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
02/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
04/06/1998 Pedido de RE. À CCJ.
23/10/1998 Devolvido da vista. À CCJ.
26/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/10/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
27/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
27/10/1998 Ao Deputado José Carlos Tonin (RE).
09/11/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
10/11/1998 Presidente solicita devolução
10/11/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado José Carlos Tonin o PL 97/98. Ao Deputado.
11/11/1998 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado José Carlos Tonin, favorável com emenda. À CDMA.
11/11/1998 Entrada na CDMA
12/11/1998 Distribuído ao Deputado José Pivato.
14/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CDMA.
05/03/1999 Aprovado o parecer do Relator. À CAM.
08/03/1999 Distribuído ao Deputado Chico Bezerra.
10/03/1999 Devolvido sem parecer. À CAM.
25/05/1999 Distribuído ao Deputado Hanna Garib.
28/05/1999 Devolvido com parecer favorável. À CAM.
02/06/1999 Devolvido pelo Relator Deputado Hanna Garib com o parecer retificado para: favorável com emenda da CCJ. À CAM.
01/09/1999 Aprovado o parecer do relator.Enviado á CFO.
09/09/1999 Distribuído ao Dep.José Rezende
13/09/1999 Distribuido ao Dep. Jose Rezende.
29/09/1999 Devolvido com parecer favorável. Encaminhado à CFO.
30/09/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CCJ
23/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, atualmente aguardando parecer (DA, p.13)
26/10/1999 Concedida vista ao Dep.José de Filippi
26/10/1999 Enviado ao deputado.
28/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando seja desconsiderado o pedido de manutenção da tramitação deste projeto, nos termos da Resolução nº 801/99 (DA. p. 23)
05/11/1999 Pedido de retirada. Ao PC
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/03/2000 Arquivado nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.06)
10/03/2000 Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.3)
18/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.126 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/03/2000 Req. Retirada 048396 Vitor Sapienza  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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