14/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial p.7 |
17/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
23/04/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
24/04/1998 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
07/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
14/05/1998 |
Vista ao Deputado Roberto Purini. |
02/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
02/06/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/06/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/10/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
26/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/10/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
27/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
27/10/1998 |
Ao Deputado José Carlos Tonin (RE). |
09/11/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
10/11/1998 |
Presidente solicita devolução |
10/11/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado José Carlos Tonin o PL 97/98. Ao Deputado. |
11/11/1998 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado José Carlos Tonin, favorável com emenda. À CDMA. |
11/11/1998 |
Entrada na CDMA |
12/11/1998 |
Distribuído ao Deputado José Pivato. |
14/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CDMA. |
05/03/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. À CAM. |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Chico Bezerra. |
10/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CAM. |
25/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Hanna Garib. |
28/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAM. |
02/06/1999 |
Devolvido pelo Relator Deputado Hanna Garib com o parecer retificado para: favorável com emenda da CCJ. À CAM. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator.Enviado á CFO. |
09/09/1999 |
Distribuído ao Dep.José Rezende |
13/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Jose Rezende. |
29/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. Encaminhado à CFO. |
30/09/1999 |
Recebido com parecer favorável ao Pl e à emenda da CCJ |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seja dada continuidade à tramitação deste PL, atualmente aguardando parecer (DA, p.13) |
26/10/1999 |
Concedida vista ao Dep.José de Filippi |
26/10/1999 |
Enviado ao deputado. |
28/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja desconsiderado o pedido de manutenção da tramitação deste projeto, nos termos da Resolução nº 801/99 (DA. p. 23) |
05/11/1999 |
Pedido de retirada. Ao PC |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Arquivado nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p.06) |
10/03/2000 |
Publicada a errata do despacho de arquivamento (DA, p.3) |
18/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.126 . |