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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 571 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
571 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 12.074 / 2005
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Ermelino Matarazzo", na Capital.
Data de Publicação
01/07/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DAS NAÇÕES, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/08/2003
Entrada na CCJ.
28/08/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
10/10/2003
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto
23/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003
Aprovado o parecer do Relator.
18/11/2003
Arquivar
20/11/2003
Enviado à CET.
20/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
20/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/2003
Distribuído para o Deputado
Enio Tatto
.
15/06/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
,FAVORÁVEL
15/06/2005
Recebido com parecer do relator Enio Tatto FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
17/06/2005
Publicados: Parecer nº 669/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 670/05, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
17/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005
Publicado Autógrafo nº 26.495 (DA p. 10)
17/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005
Publicada a
LEI Nº 12.074 de 04 de outubro de 2005
(DOE pag. 01)
18/11/2005
ARQUIVE-SE
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2003
669 / 2005
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
670 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Enio Tatto
Comissão de Esportes e Turismo
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2005
Autógrafo
26495
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0571/2003
2
05/10/2005
Lei
12074
Governador
3
17/09/2005
Minuta de Autógrafo
Minuta
4
16/09/2005
Ofício
6905
Ofício ao Projeto de lei numero 0571/2003
Total: 4 ocorrência(s)
1
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