01/07/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
13/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
28/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/11/2003 |
Arquivar |
20/11/2003 |
Enviado à CET. |
20/11/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
20/11/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/12/2003 |
Distribuído para o Deputado Enio Tatto. |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto,FAVORÁVEL |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo |
17/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 669/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 670/05, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 12 e 13) |
17/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.495 (DA p. 10) |
17/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/10/2005 |
Publicada a LEI Nº 12.074 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01) |
18/11/2005 |
ARQUIVE-SE |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037 |