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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0565 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0565 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.837 / 2005
Ementa Institui o "Dia dos Mórmons".
Data de Publicação 01/07/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/07/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003 Enviado à CCCT.
25/09/2003 Entrada na CCCT.
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Designado Relator o Dep. Aldo Demarchi.
29/09/2003 Enviado ao Deputado.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
15/10/2003 Recebido com parecer favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer.
05/12/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
05/12/2003 Autor solicita RE.Ao STAm.
09/12/2003 Publicados Pareceres nºs. 2132/03, da CCJ favorável e 2133/03 de RE Deputado Vaz de Lima pela CCCT, favorável. (DA pág. 15).
02/12/2004 35ª Sessão Extraordinária
02/12/2004 35ª Sessão Extraordinária - figurou
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária
08/12/2004 39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.837, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.837, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 2132 / 2003 favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2133 / 2003 favorável Aldo Demarchi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26173 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0565/2003  
2 18/01/2005 Lei 11837 Lei ao Projeto de lei numero 565/2003  
3 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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