Projeto de Lei n° 550, de 2003 ( PL 0550 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0550 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.635 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Joaquim Chicarino" ao edifício do ambulatório do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.
Data de Publicação	27/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores	AMBULATÓRIO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Descrição
27/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
30/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
07/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da XI CRI.
13/08/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao dep. Eli Corrêa Filho
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
10/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado à CSH.
26/09/2003	Entrada na CSH.
26/09/2003	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2003	Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
02/10/2003	Distribuído à Deputada Maria Almeida.
03/10/2003	Enviado á Deputada.
15/10/2003	Devolvido e enviado à CSH.
15/10/2003	Recebido com parecer favorável.
04/11/2003	Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003	Enviado ao STAM.
26/11/2003	Publicados: Parecer nº 2033/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2034/03, da CSH-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2003	57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003	Ofício nº 9534/2003 entregue na ATL.
17/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.926. (DA p.15)
08/01/2004	Publicada a Lei nº 11.635, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	2033 / 2003	favorável		Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2003	2034 / 2003	favorável ad referendum		Maria Almeida	Comissão de Saúde e Higiene

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/12/2003	Autógrafo	25926
2	08/01/2004	Lei	11635	Dá denominação de "Dr. Joaquim Chicarino" ao edifício do ambulatório do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos.	Governador
3	16/12/2003	Ofício	009534
4	27/09/2003	Req. Urgência			Antonio Mentor
Total: 4 ocorrência(s)

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