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Projeto
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Projeto de lei nº 0532 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0532 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Mário Covas" ao Hospital Público Estadual de Francisco Morato.
Data de Publicação
19/06/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), HOSPITAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
24/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
24/06/2003
Publicada a Errata do PL (DA, p.11)
30/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene art. 33, III da XI CRI.
05/08/2003
Entrada na CCJ.
27/08/2003
Distribuído ao Dep.
Afonso Lobato
.
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/09/2003
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003
Pedido de RE. Á CCJ.
01/10/2003
Publicado requerimento do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
06/10/2003
Devolvido e enviado À CCJ.
07/10/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
07/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, a Deputada
Célia Leão
pela C.C.J.
17/10/2003
Enviado à Deputada.
28/10/2003
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Leão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH.
29/10/2003
Entrada na CSH.
29/10/2003
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/11/2003
Distribuído ao Dep.
Pedro Tobias
.
10/11/2003
Enviado ao Deputado.
13/11/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
18/02/2004
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
18/02/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/03/2004
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13)
04/03/2004
No aguardo do deferimento do requerimento de retirada.
23/04/2004
Enviado ao PC em razão do pedido de retirada pelo autor.
23/04/2004
Juntado pedido de retirada pelo autor.
23/04/2004
Devolvido da vista.
27/04/2004
Publicado Parecer nº 466/04, de RE pela CCJ, Deputada
Célia Leão
-favorável à proposição. (DA p. 11)
04/12/2007
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.25, em 05/12/07)-ARQUIVADO
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/10/2003
466 / 2004
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/03/2004
Req. Retirada
1
PL de autoria do Dep. Ary Fossen, que dá denominação de "Mário Covas" ao Hospital Público Francisco. Morato.
Ary Fossen
2
01/10/2003
Req. Urgência
000001
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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