19/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
24/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/2003 |
Publicada a Errata do PL (DA, p.11) |
30/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene art. 33, III da XI CRI. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
26/09/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
29/09/2003 |
Pedido de RE. Á CCJ. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17) |
06/10/2003 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
07/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
07/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, a Deputada Célia Leão pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/10/2003 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Leão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CSH. |
29/10/2003 |
Entrada na CSH. |
29/10/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/11/2003 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias. |
10/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13) |
04/03/2004 |
No aguardo do deferimento do requerimento de retirada. |
23/04/2004 |
Enviado ao PC em razão do pedido de retirada pelo autor. |
23/04/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo autor. |
23/04/2004 |
Devolvido da vista. |
27/04/2004 |
Publicado Parecer nº 466/04, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/12/2007 |
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.25, em 05/12/07)-ARQUIVADO |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097 |