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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0008 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar         
Número Legislativo 0008 / 1998
Ementa Revoga a Lei Complementar nº 698, de 1992, que alterou a redação do artigo 147 da Lei Complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Data de Publicação 13/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 698/1992, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009

Tramitação

Data Descrição
13/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998 Distribuição: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
31/03/1998 Entrada na CCJ
03/04/1998 Distribuido ao Dep. Ferreira Neto.
17/04/1998 Devolvido com parecer contrário.À CCJ.
30/04/1998 Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto.
17/06/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
17/06/1998 Solicitado RE.Ao STAM.
18/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/06/1998 Pedido de RE.À CCJ.
22/06/1998 Devolvido da Vista.À CCJ.
24/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998 Juntado pedido de RE.Ao STAm para despacho do presidente.
25/06/1998 Designado RElator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
26/06/1998 Ao Dep. Duarte Nogueira.
10/08/1998 Solcitada a devolução.
11/08/1998 Presidente solicita devolução
12/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
12/08/1998 Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho.
21/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo
24/08/1998 Ao Dep. Marcio Araujo.
26/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/08/1998 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
01/09/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel
02/09/1998 Ao Dep. Carlos Alberto Bel.
05/10/1998 Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho.
07/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
07/10/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
07/10/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1468)
07/10/1998 Ao Dep. Edmir Chedid.
19/10/1998 Solicitada a devolução.Ao STAM.
20/10/1998 Presidente solicita devolução
20/10/1998 Pedido do Presidente solicitando do Dep. Edmir Chedid o PLC 8/98.Ao Deputado.
26/10/1998 Entrada na CAP
26/10/1998 Devolvido com parecer do RE, pela CCJ., Deputado Edmir Chedid, favorável.ÀCAP.
04/11/1998 Distribuido ao Dep. Salvador Khuriyeh.
11/11/1998 Devolvido com parecer favorável.À CAP.
18/05/1999 Redistribuido ao Dep. Carlos Braga.
28/05/1999 Devolvido com ratificação do parecer anterior.À CAP.
28/05/1999 Vista ao Deputado Wilson Morais.
10/06/1999 Vista Concedida ao(a) Dep. Wilson de Morais
28/06/1999 Juntado o Parecer do Relator Favorável à Proposição
19/02/2001 Devolvido e enviado à CAP.
19/02/2001 Devolvido da vista.
01/03/2001 Enviado ao PC com posterior encaminhamento ao SGP para arquivamento, conforme solicitado por este órgão.
01/03/2001 Enviado ao STAM.
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5)
14/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02116/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
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