13/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/1998 |
Distribuição: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
31/03/1998 |
Entrada na CCJ |
03/04/1998 |
Distribuido ao Dep. Ferreira Neto. |
17/04/1998 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
30/04/1998 |
Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto. |
17/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
17/06/1998 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/06/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
22/06/1998 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/06/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAm para despacho do presidente. |
25/06/1998 |
Designado RElator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
26/06/1998 |
Ao Dep. Duarte Nogueira. |
10/08/1998 |
Solcitada a devolução. |
11/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
12/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
12/08/1998 |
Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho. |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
24/08/1998 |
Ao Dep. Marcio Araujo. |
26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
26/08/1998 |
Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho. |
01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Alberto Bel |
02/09/1998 |
Ao Dep. Carlos Alberto Bel. |
05/10/1998 |
Devolvido sem parecer.Ao STAM para despacho. |
07/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
07/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
07/10/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1468) |
07/10/1998 |
Ao Dep. Edmir Chedid. |
19/10/1998 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
20/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
20/10/1998 |
Pedido do Presidente solicitando do Dep. Edmir Chedid o PLC 8/98.Ao Deputado. |
26/10/1998 |
Entrada na CAP |
26/10/1998 |
Devolvido com parecer do RE, pela CCJ., Deputado Edmir Chedid, favorável.ÀCAP. |
04/11/1998 |
Distribuido ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
11/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlos Braga. |
28/05/1999 |
Devolvido com ratificação do parecer anterior.À CAP. |
28/05/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
10/06/1999 |
Vista Concedida ao(a) Dep. Wilson de Morais |
28/06/1999 |
Juntado o Parecer do Relator Favorável à Proposição |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CAP. |
19/02/2001 |
Devolvido da vista. |
01/03/2001 |
Enviado ao PC com posterior encaminhamento ao SGP para arquivamento, conforme solicitado por este órgão. |
01/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/03/2001 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos da Resolução nº 801, de 18/10/99 (DA p. 5) |
14/03/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02116/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |