Projeto de Lei n° 516, de 2003 ( PL 0516 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0516 / 2003
Ementa	Declara área de proteção ambiental o Distrito de Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação	14/06/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 12/03/2004 - APROVADO o parecer do relator na CDMA

Data	Descrição
14/06/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
17/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
25/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
05/08/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
11/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado à CDMA.
25/09/2003	Entrada na CDMA.
25/09/2003	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/10/2003	Distribuido para a Deputada Ana do Carmo.
24/10/2003	Enviado à Deputada.
19/11/2003	Devolvido e enviado à CDMA.
20/11/2003	Recebido com parecer contrário.
09/12/2003	Concedida vista ao Deputado Ricardo Castilho.
10/12/2003	Enviado ao Deputado.
17/12/2003	Devolvido e enviado à CDMA.
02/02/2004	Recebido com voto em separado favorável ao PL, com a emenda da CCJ.
10/02/2004	Aprovado o voto em separado.
18/02/2004	Publicados:Parecer nº 148/04, da CCJ - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 149/04, da CDMA, voto em separado do Deputado Ricardo Castilho, convertido em parecer-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.11)
18/02/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/02/2004	Publicada Retificação do Parecer nº 148/04, da CCJ. (DA p. 14)
12/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CDMA

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2003	148 / 2004	favorável ao projeto com emenda	FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA	Mauro Menuchi	Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2004	149 / 2004	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto e à emenda	Ricardo Castilho	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala