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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0515 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0515 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Leide Pereira Oliveira de Andrade" à Escola Estadual Jardim Vera Cruz II, na Capital.
Data de Publicação 14/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Tramitação

Data Descrição
14/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
17/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da XI CRI.
05/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CE.
25/09/2003 CE. Entrada.
25/09/2003 Entrada na Comissão de Educação
30/09/2003 Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
30/09/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
06/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
07/10/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
14/10/2003 CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini.
27/02/2004 Juntado requerimento de retirada para reexame da matéria.
03/03/2004 Publicado Parecer nº 168/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14)
03/03/2004 Aguarda parecer da CE
26/11/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Educação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 25)
26/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.25)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
168 / 2004 favorável FAVORÁVEL Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2004 Parecer 168 Baleia Rossi  
2 21/02/2004 Req. Retirada 1 Rodolfo Costa e Silva  
Total: 2 ocorrência(s)
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