14/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
17/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da XI CRI. |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Enviado à CE. |
25/09/2003 |
CE. Entrada. |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
30/09/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes |
30/09/2003 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
30/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/10/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
14/10/2003 |
CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini. |
27/02/2004 |
Juntado requerimento de retirada para reexame da matéria. |
03/03/2004 |
Publicado Parecer nº 168/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14) |
03/03/2004 |
Aguarda parecer da CE |
26/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
26/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Educação, em 20/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 25) |
26/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.25)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |