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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0513 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0513 / 2003
Ementa Institui o "Circuito das Frutas".
Data de Publicação 14/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), CAMPINAS (MUNICÍPIO), CIRCUITO, CIRCUITO DAS FRUTAS, FRUTA, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), ITATIBA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VALINHOS (MUNICÍPIO), VINHEDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/04/2004 - Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 366/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14)

Tramitação

Data Descrição
14/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
17/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/06/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid - D.A. p.14
25/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
24/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
02/12/2003 Distribuido ao Deputado Ricardo Castilho
08/12/2003 Entrada na Comissão CAPE
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado requerimento do Dep. Giba Marson, solicitando R.E.
02/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
02/02/2004 Solicitado RE.Ao STAM
10/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.A.P.E.
17/02/2004 Designado R.E., o Dep. Ricardo Castilho pela C.A.P.E.
03/03/2004 Solicitada a devolução.
05/03/2004 Entrada na Comissão CFO
08/03/2004 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
09/03/2004 Juntada Requisição para Relator Especial
09/03/2004 Juntado pedido de R.E.
12/03/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO
23/03/2004 Presidente solicita devolução.
23/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
25/03/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Arnaldo Jardim favorável ao PL e a emenda nº 01.Ao STAM., pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/03/2004 Publicados:Parecer nº 328/04, da CCJ - favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 329/04, de RE pela CAPE, Deputado Ricardo Castilho-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 330/04, de RE pela CFO, Deputado Arnaldo Jardim-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p.15)
30/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/04/2004 Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 366/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0328 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
0329 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Ricardo Castilho Comissão de Agricultura e Pecuária  
25/03/2004 330 / 2004 favorável favorável ao PL e a emenda nº 01.Ao STAM. Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2003 Emenda de Pauta 000001 Edmir Chedid  
2 13/12/2003 Req. Urgência Giba Marson  
Total: 2 ocorrência(s)

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