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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0483 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0483 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.633 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Sinvaldo José dos Santos" ao viaduto localizado no Km 106,7 da Rodovia Anhanguera, em Sumaré.
Data de Publicação
07/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
10/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
16/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
17/06/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
18/06/2003
Entrada na CCJ.
26/08/2003
Enviado ao Deputado.
26/08/2003
Distribuído ao Dep.
José Bittencourt
.
09/09/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
24/09/2003
Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli.
25/09/2003
Enviadoao Deputado.
15/10/2003
Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003
Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt Favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003
Enviado à CTC.
23/10/2003
Entrada na CTC
03/11/2003
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/11/2003
Enviado ao Deputado.
14/11/2003
Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003
Aprovado o parecer
03/12/2003
Enviado ao STAM.
03/12/2003
Recebido com parecer do relator do relator João Caramez Aprovado ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/12/2003
Publicado Parecer nº 2111/03, da CCJ e 2112/03 da CTC - "ad referendum" (DA p. 17)
09/12/2003
57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003
Ofício nº 9532/2003 entregue na ATL.
17/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.924. (DA p. 15)
08/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.633, de 07 de janeiro de 2004
(DOE p. 2)
25/05/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2003
2111 / 2003
favorável
Favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003
2112 / 2003
favorável ad referendum
Aprovado ad referendum do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2003
Autógrafo
25924
Mesa Diretora
2
08/01/2004
Lei
11633
Lei ao Projeto de lei numero 483/2003
3
06/03/2004
Minuta de Autógrafo
1
Vanderlei Macris
4
16/12/2003
Ofício
009532
Total: 4 ocorrência(s)
1
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