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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0475 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0475 / 2003
Ementa Dispõe sobre o levantamento cadastral e geo-processado, no âmbito da Região Metropolitana da Grande São Paulo, das áreas que especifica.
Data de Publicação 07/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE RISCO, GRANDE SÃO PAULO, MANANCIAL, MAPEAMENTO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA), REFLORESTAMENTO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067

Tramitação

Data Descrição
07/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/08/2003 Entrada na Comissão CCJ
05/08/2003 Entrada na CCJ.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
17/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2003 Recebido sem parecer.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
11/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário
03/12/2003 Concedida vista ao Deputado Mauro Menuchi.
10/02/2004 5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/04/2004 Devolvido da vista
12/04/2004 Presidente solicita Relator Especial.
12/04/2004 Enviado ao PC para Relator Especial.
12/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
22/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Ricardo Trípoli contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2004 Publicado Parecer nº 612/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli-contrário à proposição. (DA p. 13)
11/05/2004 VOTAÇÃO PRÉVIA
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2004 612 / 2004 contrário contrário Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Eli Corrêa Filho
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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