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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0455 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0455 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.549 / 2003
Ementa Institui a "Semana de Solidariedade aos Povos Africanos".
Data de Publicação 03/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, NEGRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
03/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2003 Entrada na CCJ.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
25/09/2003 Entrada na CCCT.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14)
29/09/2003 Designado Relator o Dep. Adilson Rossi.
29/09/2003 Enviado ao Deputado.
20/10/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
23/10/2003 128ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
23/10/2003 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/10/2003 Aprovado em Congresso de Comissões (CCCT e CFO), o parecer favorável do Relator Deputado Enio Tatto. Ao STAM.
24/10/2003 Publicados: Parecer nº 1699/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1700/03, da Reunião Conjunta das Comissões: CCCT e CFO-favorável à proposição. (DA p. 20)
30/10/2003 Ofício nº 7713/2003 entregue na ATL.
01/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25830. (DA p.59)
21/11/2003 Publicada a Lei nº 11.549, de 20 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Enio Tatto Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/2003 Autógrafo 25830  
 
2 21/11/2003 Lei 11549 Governador  
3 30/10/2003 Ofício 007713  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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