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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0450 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0450 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.659 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Luiz Zanichelli" ao trevo localizado no Km 198,7 da Rodovia Anhanguera (SP 330), que dá acesso ao Município de Santa Cruz da Conceição.
Data de Publicação 03/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Geraldo Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
03/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
12/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
25/11/2003 Publicado Despacho: Junte-se este ao Pl nº 374/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p. )
27/11/2003 Juntado ao PL 374/03.
12/12/2003 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Reunião conjunta com a CCJ, designado relator o Dep. Romeu Tuma (substituto eventual).
15/12/2003 Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
15/12/2003 Enviado ao STAM.
16/12/2003 Publicado Despacho: Desentranhe-se este do Pl 374/03, para tramitação autônoma. (DA p. 18)
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.296/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
19/12/2003 Ofício nº 9760/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25976
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.976. (DA p.11)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.659, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25976  
 
2 14/01/2004 Lei 11659 Dá a denominação de "Luiz Zanichelli" ao trevo localizado no Km 198,7 da Rodovia Anhanguera (SP 330), que dá acesso ao Município de Santa Cruz da Conceição. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009760  
4 21/11/2003 Req. Urgência Jorge Caruso  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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