Projeto de Lei n° 438, de 2003 ( PL 0438 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0438 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.484 / 2003
Ementa	Dá a denominação de "Vereador José Correa Cleto" à ponte sobre o Rio Sarapuí, situada no km 134 da SP-270, em Capela do Alto.
Data de Publicação	30/05/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores	CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 270, SARAPUÍ (RIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Descrição
30/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
02/06/2003	Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003	Pauta de 5ª Sessão
09/06/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
10/06/2003	Entrada na CCJ.
19/06/2003	Publicado requerimento, do Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
24/06/2003	17ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
25/06/2003	Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, em reunião conjunta da CCj e CTC.
25/06/2003	Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ e CTC) o parecer do Relator, favorável "ad referendum" do Plenário. Ao STAM.
26/06/2003	Publicado Parecer nº 733/03, da Reunião conjunta das Comissões:CCJ e CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
26/06/2003	Publicado o Parecer supracitado, nº 733, de 2003.
23/09/2003	27ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/10/2003	Ofício nº 6821/2003 entregue na ATL.
03/10/2003	Publicado o Autógrafo nº 25.746 (DA, p.21)
10/10/2003	Publicada a Lei nº 11.484, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Geraldo Lopes	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	03/10/2003	Autógrafo	25746
2	10/10/2003	Lei	11484	Governador
3	02/10/2003	Ofício	006821
4	19/06/2003	Req. Urgência		Vaz de Lima
Total: 4 ocorrência(s)

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