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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0435 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0435 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.658 / 2004
Ementa Institui o "Dia dos Heróis MMDCA".
Data de Publicação 30/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
30/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
02/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/06/2003 Entrada na CCJ.
12/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
09/09/2003 96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
11/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
11/09/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça.
11/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
12/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
12/09/2003 Enviado ao STAM.
19/09/2003 Enviado ao Deputado.
24/09/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
01/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CCCT.
01/10/2003 Entrada na CCCT.
02/10/2003 Designado Relator o Deputado Adilson Rossi.
02/10/2003 Enviado ao Deputado.
09/10/2003 Solicitado Re.Ao STAM.
10/10/2003 Presidente solicita RE.
10/10/2003 Recebido com parecer favorável.
13/10/2003 Pedido de Re.À CCCT.
13/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado o Deputado Adilson Rossi como R.E. pela C.C.C.T
17/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
28/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Ao STAM.
29/10/2003 Publicados: Parecer nº 1731/03, de RE pela CCJ, Deputado Rafael Silva-favorável à proposição e Parecer nº 1732/03, de RE pela CCCT, Deputado Adilson Rossi-favorável à proposição. (DA p. 17)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9781/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.968. (DA p.10)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.658, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Adilson Rossi Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
favorável Rafael Silva Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25968  
 
2 14/01/2004 Lei 11658 Institui o "Dia dos Heróis MMDCA". Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009781  
4 12/06/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)

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