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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0434 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0434 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.590 / 2003
Ementa Dá a denominação de "José Santos de Campos" ao trevo de entroncamento de retorno localizado no Km 19,68 da Rodovia Vicente Palma - SP- 129, em Boituva.
Data de Publicação 29/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores BOITUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 129, RODOVIA VICENTE PALMA - SP 129, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
29/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
30/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
09/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CTC.
25/09/2003 Entrada na CTC
30/09/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
14/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CTC
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1776/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1777/03, da CTC-favorável à proposição,com emenda "ad referendum" do plenário. (DA p. 63)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CTC.
07/11/2003 Entrada na C.Redação.
07/11/2003 Distrib. Dep. Antonio Mentor.
10/11/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/11/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Publicado Parecer nº 1895/03, da CR. (DA p. 16)
12/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
13/11/2003 Pauta de 2ª Sessão- Redação
18/11/2003 Ofício nº 8448/2003 entregue na ATL.
19/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.884. (DA p.24)
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.590, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 2)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Redação  
favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2003 Autógrafo 25884  
2 03/12/2003 Lei 11590 Governador  
3 18/11/2003 Ofício 008448  
Total: 3 ocorrência(s)
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