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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0404 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0404 / 2003
Ementa Dispõe sobre a utilização de programas de informática pela Administração Pública Estadual.
Data de Publicação 22/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/06/2005 - 24ª Sessão Extraordinária - levantada.

Tramitação

Data Descrição
22/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
23/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14)
30/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/09/2003 Recebido com parecer do Relator,favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003 Enviado à CAP.
23/10/2003 Entrada na CAP.
23/10/2003 Entrada na Comissão de Administração Pública
26/10/2003 Designado como Relator o Deputado Ubiratan Guimarães.
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
31/10/2003 Devolvido e enviado à CAP.
13/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
28/11/2003 Entrada na Comissão CFO
28/11/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
15/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2004 Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/2004 Publicados: Parecer nº 589/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 590/04, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 591/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
08/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2005 19ª Sessão Extraordinária - levantada.
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.
22/06/2005 24ª Sessão Extraordinária - levantada.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
589 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
590 / 2004 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Administração Pública  
15/04/2004 591 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)
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