22/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
23/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
30/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator,favorável. |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/10/2003 |
Enviado à CAP. |
23/10/2003 |
Entrada na CAP. |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
26/10/2003 |
Designado como Relator o Deputado Ubiratan Guimarães. |
28/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
28/11/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini |
15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 589/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 590/04, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 591/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
08/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/06/2005 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
22/06/2005 |
24ª Sessão Extraordinária - levantada. |