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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0398 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0398 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.572 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Deputado Leonildo João Birolli" ao trevo localizado no Km 412 da Rodovia SP-310, em Uchôa.
Data de Publicação 21/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, TREVO, UCHÔA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
21/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
22/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
30/05/2003 Entrada na CCJ.
25/06/2003 66ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
26/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
30/06/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
30/06/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
04/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
04/08/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
04/08/2003 Enviado ao STAM.
21/08/2003 Designado Deputado Baleia Rossi Relator Especial pela C.C.J.
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
27/08/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
17/09/2003 Entrada na CTC
18/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CTC.
18/09/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
18/09/2003 Enviado ao Deputado.
16/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
16/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
01/11/2003 Publicados: Parecer nº 1765/03, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e Parecer nº 1766/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 57)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
12/11/2003 Ofício nº 8252/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 873 - D.A. p. 18
13/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25873
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25873  
 
2 26/11/2003 Lei 11572 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008252  
4 26/06/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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