Projeto de Lei n° 395, de 2003 ( PL 0395 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0395 / 2003
Ementa	Dispõe sobre a aferição de emissão de fumaça provinda do tubo de descarga de veículos movidos à óleo diesel.
Data de Publicação	21/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores	EMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, FUMAÇA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 04/11/2003 - PRONTO PARA ORDEM DO DIA.

Data	Descrição
21/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
22/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
28/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
29/05/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
30/05/2003	Entrada na CCJ.
21/08/2003	Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
22/08/2003	Enviado ao Deputado.
05/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003	Enviado à CTC.
25/09/2003	Entrada na CTC
30/09/2003	Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
01/10/2003	Enviado ao Deputado.
14/10/2003	Devolvido e enviado à CTC.
15/10/2003	Recebido com parecer favorável
29/10/2003	Aprovado o parecer
30/10/2003	Enviado ao STAM.
04/11/2003	Publicados os pareceres: 1174/03, da CCJ e 1175/03, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.63).
04/11/2003	PRONTO PARA ORDEM DO DIA.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2003	1774 / 2003	favorável		Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2003	1775 / 2003	favorável		Geraldo Lopes	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala